Política de Privacidade
1. Controlador
O controlador dos dados pessoais tratados pelo aplicativo Dispo é Felipe Lima, pessoa física, desenvolvedor independente, Brasil. Canal de contato para assuntos de privacidade: felipeaplima@uol.com.br.
Esta Política segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
2. Quais dados coletamos
| Dado | Origem | Para quê |
|---|---|---|
| Você, no cadastro | Criar e verificar sua conta, recuperar senha e comunicações essenciais do serviço | |
| Nome de usuário e nome de exibição | Você, no cadastro | Identificar você para seus amigos dentro do aplicativo |
| Foto de perfil (avatar) | Você, opcional | Exibição no seu perfil |
| Status de disponibilidade | Você | Informar seus amigos se você está disponível, em evento, virtual ou indisponível |
| Localização em texto | Você, opcional, digitada | Campo de texto livre associado ao seu status ou evento (ex.: "praia do Gonzaga"). O Dispo não acessa o GPS nem coleta a localização do seu dispositivo. |
| Fotos de álbuns de evento | Você e demais participantes | Compartilhadas exclusivamente entre os participantes do evento correspondente |
| Conexões e interações | Uso do app | Lista de amigos, convites enviados/recebidos, organizações seguidas, bloqueios |
| Token de notificação | Seu dispositivo | Identificador técnico (Firebase) para entregar notificações push |
| Denúncias | Você, ao denunciar | Moderação de conteúdo e segurança da comunidade |
| Registros técnicos | Servidores | Logs de funcionamento e segurança da infraestrutura |
3. O que NÃO fazemos
- Não coletamos a localização GPS do seu dispositivo.
- Não usamos ferramentas de analytics ou rastreamento de terceiros.
- Não exibimos publicidade nem compartilhamos dados com anunciantes.
- Não vendemos dados pessoais a terceiros, em nenhuma hipótese.
4. Bases legais
Tratamos seus dados com fundamento na execução do contrato (prestação do serviço que você solicitou — art. 7º, V, LGPD), no legítimo interesse (segurança, prevenção a fraudes e moderação — art. 7º, IX) e no cumprimento de obrigação legal quando aplicável (art. 7º, II). O tratamento de dados de adolescentes (16 e 17 anos) observa o melhor interesse, nos termos do art. 14 da LGPD; o Dispo não se destina a menores de 16 anos.
5. Com quem os dados são compartilhados
Seus dados são processados por operadores estritamente necessários ao funcionamento do serviço:
- Amazon Web Services (AWS) — hospedagem do servidor, banco de dados e armazenamento de imagens, na região de São Paulo, Brasil;
- Google Firebase (Cloud Messaging) — entrega de notificações push. O token de notificação pode ser processado em servidores fora do Brasil; essa transferência internacional ocorre com as salvaguardas contratuais do provedor, nos termos da LGPD.
Além disso, dados podem ser fornecidos a autoridades públicas mediante obrigação legal ou ordem judicial.
6. Visibilidade dentro do aplicativo
- Seu status de disponibilidade e o texto de localização que você digitar são visíveis apenas para seus amigos no aplicativo.
- As fotos de um álbum de evento são visíveis apenas para os participantes daquele evento.
- Seu nome de usuário, nome de exibição e avatar podem aparecer em buscas e sugestões dentro do aplicativo.
7. Retenção e exclusão
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Ao excluir sua conta (disponível no próprio aplicativo), são removidos seus dados de perfil e as fotos associadas à sua conta, incluindo as fotos de álbuns de evento. Registros técnicos e dados de denúncias podem ser retidos pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais e à segurança da plataforma.
8. Seus direitos (LGPD)
Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação do tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação de consentimento, quando aplicável.
Para exercer seus direitos, escreva para felipeaplima@uol.com.br. Responderemos no menor prazo possível, dentro dos prazos legais. Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados: autenticação gerenciada por serviço especializado, comunicação criptografada (HTTPS), armazenamento de fotos de evento em repositório privado com acesso por links temporários, e controle de acesso à infraestrutura. Nenhum sistema é absolutamente seguro; incidentes relevantes serão comunicados conforme a LGPD.
10. Crianças e adolescentes
O Dispo não se destina a menores de 16 anos e não coleta intencionalmente dados dessas pessoas. Contas identificadas como pertencentes a menores de 16 anos serão removidas, com eliminação dos dados associados.
11. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada — por exemplo, se novos recursos forem adicionados ao aplicativo. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo aplicativo, e a versão vigente com sua data estará sempre publicada nesta página.
12. Contato
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Felipe Lima — felipeaplima@uol.com.br.