Termos de Uso
1. Quem somos e aceitação
O Dispo é um aplicativo de encontros espontâneos entre amigos, operado por Felipe Lima, pessoa física, desenvolvedor independente ("nós"). Contato: felipeaplima@uol.com.br.
Ao criar uma conta ou usar o Dispo, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o aplicativo.
A operação do Dispo poderá, futuramente, ser transferida a uma pessoa jurídica constituída para esse fim. Nesse caso, você será informado pelo aplicativo e estes Termos serão atualizados, mantendo-se os seus direitos.
2. Idade mínima
O Dispo é destinado a pessoas com 16 anos de idade ou mais. Ao criar uma conta, você declara ter pelo menos 16 anos. Contas identificadas como pertencentes a menores de 16 anos serão removidas.
3. O serviço
O Dispo permite que você: informe sua disponibilidade aos seus amigos; envie e receba convites para encontros e eventos; participe de linhas do tempo de eventos com álbuns de fotos compartilhados entre os participantes; e siga perfis de organizações para receber anúncios. O serviço é fornecido "como está", podendo ser alterado, suspenso ou descontinuado, no todo ou em parte, a qualquer momento.
4. Sua conta
- Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda das suas credenciais.
- Cada conta é pessoal e intransferível.
- Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo próprio aplicativo. A exclusão remove seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.
5. Conteúdo gerado por você
Você mantém a titularidade do conteúdo que publica (fotos, textos de status, convites, anúncios). Ao publicá-lo, você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e revogável para armazenar, processar e exibir esse conteúdo exclusivamente para o funcionamento do serviço — por exemplo, exibir as fotos de um álbum de evento aos demais participantes daquele evento.
Você declara ter o direito de publicar o conteúdo que envia, incluindo o consentimento das pessoas retratadas em fotos.
6. Conduta e conteúdo objetável — tolerância zero
É proibido publicar ou transmitir conteúdo que:
- seja ilegal, difamatório, ameaçador ou que promova violência;
- configure assédio, bullying ou discurso de ódio contra qualquer pessoa ou grupo;
- seja sexualmente explícito ou envolva exploração de menores;
- exponha dados pessoais de terceiros sem autorização;
- configure spam, golpe ou se passe por outra pessoa ou organização.
Para fazer cumprir esta política, o Dispo mantém mecanismos de moderação que incluem:
- Filtragem automática de termos objetáveis no momento da criação de conteúdo, com rejeição da publicação;
- Denúncia dentro do aplicativo de usuários, organizações, fotos, convites e anúncios;
- Bloqueio de usuários e organizações, que impede novas interações;
- Análise e ação em até 24 horas sobre denúncias recebidas, incluindo remoção do conteúdo denunciado e desativação da conta do infrator.
7. Denúncias e bloqueio
Qualquer usuário pode denunciar conteúdo ou perfis diretamente pelo aplicativo. As denúncias são analisadas em até 24 horas. Você também pode bloquear usuários e organizações a qualquer momento; o bloqueio impede convites, interações e visibilidade mútua conforme as regras do aplicativo.
8. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou desativar contas que violem estes Termos, a legislação aplicável ou que coloquem em risco a segurança de outros usuários, sem prejuízo das medidas legais cabíveis. Você pode contestar uma desativação pelo e-mail de contato.
9. Propriedade intelectual
O aplicativo, sua marca, identidade visual e código são de titularidade do operador do Dispo. Estes Termos não lhe transferem qualquer direito de propriedade intelectual sobre o serviço.
10. Limitação de responsabilidade
O Dispo é uma ferramenta de organização social entre pessoas que já se conhecem. Não nos responsabilizamos por encontros realizados entre usuários, pela conduta de usuários dentro ou fora do aplicativo, nem por danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade do serviço. Use o bom senso ao encontrar pessoas e ao compartilhar informações.
11. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo aplicativo e poderão exigir novo aceite. A versão vigente e sua data estarão sempre publicadas nesta página.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Santos/SP para dirimir controvérsias, ressalvadas as competências legais do foro do domicílio do consumidor.
13. Contato
Dúvidas, denúncias ou solicitações: felipeaplima@uol.com.br.